Discurso sobre as políticas culturais no município de Irará na sessão do dia 02/06/2008.
Pronunciado por Fábio Calisto na tribuna da câmara municipal de vereadores.

Boa tarde a todos!

Saúdo esta casa em nome do seu presidente; Juarez dos Reis Dias e da excelentíssima senhora e ex presidenta desta casa a vereadora Maria Bacelar, e aos edis pressentes. Senhoras e senhores quero demonstrar minha intensa satisfação em utilizar a tribuna desta casa, onde impera os princípios democráticos, para neste primeiro momento discorrermos sobre política.

Digo política senhor presidente, pois este é o recinto ideal para suscitarmos este tema tão salutar e pertinente. Contudo senhores quero ao mesmo instante dizer e propor idéias de possíveis soluções ao que diz respeito às políticas culturais do município de Irará que nos é tão peculiar.

Na semana anterior nossa cidade completou 166 anos de emancipação política. E por que não dizer emancipação política e cultural? Nesta casa acompanhei então a sessão solene que homenageou o maior político que Irará pode ter em sua historia de emancipação o saudoso: Aristeu Nogueira. Homem que não saberia adjetivar - e não teria palavras nem qualidades para tantos feitos. Mas tomo a ousadia de destacar o seu papel como mentor jurídico desta e de tantas instituições existentes nesta terra, onde destaco a Casa da Cultura de Irará.

Partindo deste pressuposto, poderia refutar nesta tarde a mesma pergunta que fomentou a llº conferencia de Cultura do Estado da Bahia, onde Irará se fez presente de corpo e alma pela pessoa que vos fala e tantos outros amigos idealistas que buscam melhores dias pra nossa tão dita cultura popular.

Pergunto:
Cultura é o quê?
E com extrema certeza sairiam daqui inúmeras respostas desde as mais sintéticas as mais subliminares e complexas. E todas seriam respostas aceitáveis. Entrevistado neste encontro; fui perguntado sobre o tema e respondi que tudo é cultura. Mas percebo a cada novo convívio no meio cultural que esta é uma pergunta de muitas respostas.

O Brasil exelecia é o maior produtor de cultura no mundo. As nossas raízes como o samba as manifestações populares a nossa identidade e diversidade cultural são elementos que geram a economia da cultura, ou seja, um programa de renda que esta inserida no plano plurianual do governo federal através do MINC (ministério da cultura) sobre responsabilidade do ministro Gilberto Gil.

O governo do Estado na atual administração do gov. Jacques Wagner está cumprido uma tarefa árdua na descentralização da cultura, onde a maior parcela de recursos financeiros no governo anterior ficava concentrada na capital e pouco era feito no interior do Estado. Estamos saindo, ou melhor, saímos do clientelismo e do balcão cultural onde tempos atrás o Estado havia renunciado sua missão. O governo esta inovando na capacidade do dialogo entre as instituições e toda a sociedade na abertura de editais específicos como o pontos de cultura e outros editais. Isso chma-se planejamento de políticas culturais quando se reconhece um dos maiores produtores de culturas do país que é a Bahia. E só pra registrar em 2007 a secretaria de cultura percorreu 390 municípios com as conferencias e envolveu aproximadamente 42 mil pessoas.
A cidade de Irará é uma das cidades de maior destaque e maior foco cultural do Estado e por aqui não se produz cultura porque ela já é tão natural no iraraense quanto a água jorrada pela fonte da nação, cultura nesta terra esta intimamente ligada ao quotidiano de nossos artistas, poetas, artesãos, músicos, kituteiras, bejuzeiras o produtor rural o lavrador e todas os folguedos que se concentram numa terra com seus quase 29 mil habitantes.

Ainda assim, com toda essa riqueza herdada de nossos ancestrais - negros que aqui habitaram - venho insistentemente clamar por uma POLITICA DE PLANEJAMENTO CULTURAL E ORÇAMENTARIA NO MUNICIPIO. Digo isso senhores porque é inadmissível tantos anos de historias serem perdidos. Não há registros históricos da participação do negro em nossas políticas culturais, a cultura afro descendente do iraraense esta sem colocação do seu devido lugar no espaço social. Irará vem resistindo de certa forma com desprezo do poder publico porque não há como destacar ações culturais coletivas que potencializassem em longo prazo a cultura do município. Ao invés disso, vemos nossas raízes serem largamente substituídas pelas culturas de massa. E exemplo vemos a todo período festivo, e não será diferente no próximo São João de Irará sem sombra de dúvidas!!

Os movimentos bem como as instituições culturais a exemplo da casa da Cultura que citei na introdução de minhas falas o Movimento Cultural Viva Irará e a Filarmônica 25 de Dezembro são instituições reais que poderiam administrar em conjunto as verbas especificas para a cultura que chegam ao município, mas quando em quando vem subsistindo com os parcos recursos municipais que ajudam mas que poderiam ser ampliados com o dinheiro do fundo de cultura que chega pra este município anualmente no valor de aproximadamente de 400 mil reais. O que se faz com essa verba?

Nesta casa senhor presidente, já foi enviado um pedido através de oficio pedindo para que indicasse um projeto ao executivo onde se insentasse de IPTU da entidades sem fins lucrativos que mantem serviços sociais pelo município, mas até agora não ouço noticias do mesmo. Inclusive foi enviado até um modelo (salvo o engano) do projeto de como foi feito em Salvador na gestão do prefeito Imbassay.

Cultura nesta terra não pode ser tratada como brincadeira. Deve ser tratada como fonte de riqueza que gere renda e promova a economia e de sustendo aos seus produtores. E poderia citar um sem números de eventos que não tem mais acontecido na cidade e que movimentavam nossa economia. Como por exemplo, os festivais de bandas marciais, os concursos de musica , dança, beleza negra entre tantos. Porem poucos resistem; com apoio do poder publico Estadual e do banco do nordeste a exemplo do colóquio de literatura popular em detrimento do poder executivo municipal.

A cultura tem um papel importante na dinâmica populacional dos pequenos municípios na geração de emprego e renda, educação e desenvolvimento. E a CCI poderia fazer parte disto. Precisamos urgentemente planejar discutir e organizar metas que atinjam o cidadão através das políticas culturais. Sugiro inclusive que os futuros candidatos a prefeito insiram propostas culturais em seus planos de governos que abranja o tema. E que os vereadores eleitos ou reeleitos fiscalizem veementemente os recursos destinados para área.

Cultura é direito do cidadão tanto quanto o acesso a educação a saúde e o direito de votar. E Irará deve ser uma terra de cultura autônoma, inclusive, pelo departamento criado para esse fim, que é o departamento de cultura do município. Quero destacar que o que tem sido e foi feito nos últimos anos poderia ter sido mais abrangente e grandioso se houvesse dialogo entre o poder publico organizações culturais e o povo, que é sem sombra e dúvidas o produtor nato das culturas criadas ao longo do tempo neste município.

Propostas para inserir o município num patamar de cultura mais elevada.

· Política de planejamento cultural e orçamentária (PPCO)
· Formação do centro administrativo para a cultura sob a supervisão do departamento de cultura, onde a filarmônica 25 de Dezembro, mov. Cultural Viva Irará e Casa da Cultura administrassem os recursos financeiros com autonomia.
· Isenção de IPTU das entidades sem fins lucrativos que mantenham projetos sociais e serviços pelo município.
· Promover a economia da cultura no município, fomentando os festivais de bandas marciais, os concursos de músicas, danças, beleza negra entre outros.
· Criar o calendário cultural dos eventos oficiais e anuais do município.
· Planejar discutir e organizar metas de políticas culturais em parceria com o gov. Estadual, que atinjam todo o município.
· Promover fóruns de intercambio cultural com municípios circunvizinhas.
· Instituir o dia municipal de cultura em Irará.

Boa tarde e obrigado a todos.
Irara-ba 02/06/2008